Auxílio-doença negado na perícia do INSS: o que fazer
A perícia negou seu benefício? Veja a diferença entre recurso, novo pedido e ação na Justiça Federal, os prazos de 30 dias e os documentos que mudam o resultado.
Conteúdo prático sobre os seus direitos, escrito por quem atua todos os dias na defesa deles.
A perícia negou seu benefício? Veja a diferença entre recurso, novo pedido e ação na Justiça Federal, os prazos de 30 dias e os documentos que mudam o resultado.
Quem tem direito, como o valor é calculado após a reforma, quando cabe o acréscimo de 25% e como funciona a revisão periódica do INSS.
Negado por renda ou por deficiência não reconhecida? Veja o limite de renda, os gastos que podem ser abatidos da conta e como funciona o estudo social na Justiça.
Pedido preso em "aguardando análise"? Veja os prazos que o INSS deve cumprir, como cobrar a decisão e a ação que fixa prazo para o órgão decidir.
A diferença entre incapacidade temporária e permanente, o que muda no valor de cada uma e por que a aposentadoria não é sempre o melhor resultado.
Aposentado ou pensionista com doença grave é isento de IR. Veja a lista de doenças, as súmulas do STJ e como restituir os últimos cinco anos.
Negativa de internação, UTI ou cirurgia. Como obter liminar em 24 a 72 horas, quais documentos são indispensáveis e quando a recusa é abusiva.
Doença preexistente, suicídio, embriaguez: veja o que as súmulas do STJ já decidiram, por que o prazo é de apenas 1 ano e como reagir à recusa.
Perfil divergente, embriaguez, CNH, rastreador: quando a recusa é ilegal, o prazo de 30 dias para pagar e o que fazer quando pagam menos que o devido.
A regra das 72 horas, o que a empresa é obrigada a oferecer quando o aviso não chega e por que "reorganização de malha" não é justificativa.
O que muda a partir das 4 horas de espera, como o valor da indenização é montado entre dano material e moral e quais provas sustentam o pedido.
O prazo de 21 dias, o limite da Convenção de Montreal, o que fazer com o RIB e por que o dano moral não fica sujeito ao teto do tratado.
A companhia aérea perdeu ou danificou sua mala? Veja os prazos para reclamar, os documentos que você precisa guardar e quanto os tribunais têm concedido de indenização.
Descontos no benefício do INSS por um empréstimo que você nunca fez? Saiba o passo a passo para cancelar, recuperar os valores em dobro e buscar danos morais.
Nome no Serasa ou SPC por dívida que não existe ou já foi paga? Entenda o dano moral presumido, a liminar para retirada rápida e os valores de indenização.
Voo cancelado ou atrasado saindo do Aeroporto de Vitória? Veja o que a companhia é obrigada a oferecer e quando cabe indenização por dano moral.
Caiu em golpe do Pix ou identificou cobrança que não reconhece? Veja a responsabilidade do banco, o prazo do MED e como pedir devolução e indenização.
Plano de saúde negou cirurgia, exame ou medicamento? Veja quando a negativa é abusiva, como conseguir liminar em poucos dias e a indenização cabível.
Golpistas usam nome de advogados reais ou abrem contas fraudulentas para enganar vítimas. Veja como conferir a identidade de um profissional e o que fazer se seu nome foi usado.
Contas que não cabem no orçamento e vários credores cobrando ao mesmo tempo? Veja como a Lei do Superendividamento permite renegociar preservando o mínimo existencial.
Cartão consignado que só cobra juros e nunca quita a dívida? Entenda a diferença para o empréstimo consignado comum e como cancelar.
O prazo administrativo para contestar descontos associativos no INSS terminou. Veja se ainda é possível pedir o ressarcimento e como identificar golpes sobre o tema.
Casal de acordo pode se divorciar em cartório, sem processo judicial. Veja os requisitos, documentos e quando o divórcio precisa ser judicial.
Perdeu o emprego e não consegue pagar a pensão no valor atual? Ou o outro genitor está atrasado? Veja como funciona a revisão e a execução de alimentos.
Inventário extrajudicial é mais rápido e pode ser feito em cartório quando há consenso entre herdeiros. Veja documentos, prazo legal e a multa por atraso.
Aviso prévio, saldo de salário, 13º e férias proporcionais, FGTS e multa de 40%: veja o que entra na conta, o prazo de 10 dias para pagamento e o que conferir antes de assinar.
Adicional de 50%, banco de horas, intervalo suprimido e adicional noturno. Entenda o que é devido, quais provas valem e qual o prazo para reclamar.
Humilhação, metas usadas como ameaça e isolamento: saiba o que caracteriza assédio moral, como reunir prova e como funciona a indenização.
Salário atrasado, FGTS sem depósito ou assédio? Veja as hipóteses do artigo 483 da CLT, as verbas devidas e o risco de parar de trabalhar antes da decisão.